Termos de Uso – FONTE 022

Bem-vindo à FONTE 022. Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site, navegação na plataforma e realização de compras.

A loja é administrada por Beatriz Moura Durval, inscrita no CNPJ nº 60.644.213/0001-88.

Ao acessar ou utilizar o site da FONTE 022, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o cliente concorda com as condições apresentadas neste documento, bem como com a Política de Privacidade, Política de Frete e Política de Troca e Devolução da FONTE 022.

Caso não concorde com alguma das condições, o usuário deverá interromper a utilização do site.

2. Informações da Loja

FONTE 022
Responsável: Beatriz Moura Durval
CNPJ: 60.644.213/0001-88
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 (22) 99828-2807
Instagram: @Fonte022
Endereço: Av. Adolfo Beranger Júnior, nº 441 – Cabo Frio – RJ.

3. Cadastro e Informações do Cliente

Para realizar uma compra, o cliente poderá precisar fornecer informações como:

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• E-mail;
• Telefone;
• Endereço de cobrança e entrega;
• Dados necessários para processamento do pedido.

O cliente é responsável pela veracidade, precisão e atualização das informações fornecidas.

A FONTE 022 não será responsável por problemas decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.

4. Produtos

As informações dos produtos disponibilizados no site poderão incluir:

• Nome e descrição;
• Fotografias;
• Características;
• Tamanhos ou variações;
• Preço;
• Disponibilidade;
• Condições comerciais.

As imagens utilizadas no site têm finalidade de apresentação dos produtos e poderão apresentar pequenas diferenças de tonalidade em razão das configurações de cada dispositivo.

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

5. Preços

Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se as condições aplicáveis às compras já realizadas.

O preço válido para a compra será aquele apresentado no momento da finalização do pedido.

Eventuais descontos, cupons e promoções estarão sujeitos às condições específicas informadas no momento da oferta.

6. Pagamento

A FONTE 022 poderá disponibilizar diferentes formas de pagamento, conforme as opções apresentadas no momento da compra.

Entre elas poderão estar:

• Cartão de crédito;
• Pix;
• Boleto bancário;
• Outros meios de pagamento disponibilizados pela plataforma.

A aprovação do pedido dependerá da confirmação do pagamento pelo respectivo meio utilizado.

Em caso de pagamento não aprovado, recusado ou cancelado pela instituição responsável, o pedido poderá não ser processado.

7. Segurança dos Pagamentos

Os pagamentos poderão ser processados por plataformas e instituições especializadas.

Quando aplicável, os dados necessários para processamento da transação poderão ser compartilhados com o respectivo intermediador de pagamento.

A FONTE 022 não solicita que o cliente forneça dados completos de cartão de crédito por e-mail, Instagram ou WhatsApp.

8. Pedidos

Após a finalização da compra, o cliente receberá as informações referentes ao pedido por meio dos canais disponibilizados pela loja ou pela plataforma utilizada.

A confirmação do pedido estará condicionada à aprovação do pagamento e à disponibilidade dos produtos adquiridos.

Caso seja identificada alguma inconsistência relevante no pedido, a loja poderá entrar em contato com o cliente para esclarecimentos.

9. Frete e Entrega

Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a compra.

Os valores e prazos de entrega serão apresentados de acordo com o CEP e a modalidade de envio disponível.

O prazo de entrega poderá variar de acordo com:

• Localidade;
• Transportadora ou serviço postal;
• Modalidade de envio;
• Processamento do pedido;
• Condições logísticas.

As regras completas estão disponíveis na Política de Frete da FONTE 022.

10. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

As trocas e devoluções serão realizadas de acordo com a legislação brasileira e com a Política de Troca e Devolução da FONTE 022.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

A loja respeitará os direitos legalmente assegurados aos consumidores.

11. Produtos com Defeito ou Divergência

Caso o cliente receba um produto com defeito, vício ou diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a FONTE 022 pelos canais oficiais.

A loja analisará a situação e adotará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela FONTE 022, incluindo:

• Logotipo;
• Nome e identidade visual;
• Fotografias;
• Textos;
• Descrições;
• Artes;
• Layout;
• Elementos gráficos;

poderá estar protegido pela legislação de propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização comercial do conteúdo sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

13. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira legal e adequada.

É proibido:

• Utilizar o site para atividades ilícitas;
• Fornecer informações falsas;
• Tentar acessar áreas ou sistemas sem autorização;
• Introduzir vírus ou códigos maliciosos;
• Interferir no funcionamento da plataforma;
• Utilizar informações do site para prejudicar terceiros;
• Praticar qualquer atividade que viole a legislação vigente.

14. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da FONTE 022 e com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

O cliente poderá consultar a Política de Privacidade para obter informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de seus dados.

15. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir funcionalidades, melhorar a experiência de navegação, analisar o desempenho da plataforma e, quando aplicável, realizar ações de publicidade e marketing.

O usuário poderá gerenciar os cookies por meio das configurações do seu navegador.

16. Links Externos

O site poderá apresentar links para páginas ou serviços de terceiros.

A FONTE 022 não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento ou políticas de privacidade de sites externos que não sejam administrados pela loja.

17. Disponibilidade do Site

A FONTE 022 busca manter o site disponível e funcionando corretamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

• Manutenção;
• Atualizações;
• Falhas técnicas;
• Problemas de hospedagem;
• Problemas de conexão;
• Situações externas ou de força maior.

Sempre que possível, a loja buscará restabelecer o funcionamento normal no menor prazo possível.

18. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável pela utilização adequada do site e pelas informações fornecidas durante o processo de compra.

Também é responsabilidade do cliente manter seus dispositivos e dados de acesso protegidos contra utilização indevida por terceiros.

19. Alterações dos Termos de Uso

A FONTE 022 poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.

A versão mais recente estará disponível no site.

20. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis brasileiras.

Nenhuma disposição destes termos deverá ser interpretada como uma limitação aos direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

21. Atendimento e Contato

Para dúvidas, reclamações, solicitações ou informações sobre pedidos, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais:

FONTE 022
Responsável: Beatriz Moura Durval
CNPJ: 60.644.213/0001-88

E-mail: [email protected]
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Endereço: Av. Adolfo Beranger Júnior, nº 441 – Cabo Frio – RJ.