Política de Privacidade – FONTE 022

A FONTE 022, inscrita no CNPJ sob o nº 60.644.213/0001-88, administrada por Beatriz Moura Durval, respeita a privacidade de seus clientes e está comprometida com a proteção dos dados pessoais fornecidos durante a utilização de seu site e serviços.

Esta Política de Privacidade explica quais dados podem ser coletados, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais são os direitos dos titulares, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Dados que Podemos Coletar

Durante a navegação, cadastro ou realização de uma compra, a FONTE 022 poderá coletar informações necessárias para o funcionamento da loja e prestação dos serviços, incluindo:

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• E-mail;
• Número de telefone e WhatsApp;
• Endereço de cobrança e entrega;
• Dados relacionados aos pedidos realizados;
• Informações necessárias para processamento do pagamento;
• Dados de navegação, como endereço IP, dispositivo, navegador e páginas acessadas;
• Informações fornecidas voluntariamente pelo cliente durante o atendimento.

A loja não solicita informações pessoais além daquelas necessárias para as finalidades descritas nesta Política.

2. Como Utilizamos os Dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Processar e confirmar pedidos;
• Processar pagamentos;
• Separar, preparar e enviar produtos;
• Realizar entregas;
• Fornecer código de rastreamento;
• Entrar em contato sobre pedidos e compras;
• Prestar atendimento ao cliente;
• Responder dúvidas e solicitações;
• Prevenir fraudes e atividades ilícitas;
• Melhorar a segurança e funcionamento do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Emitir documentos fiscais, quando necessário;
• Enviar comunicações promocionais, quando houver autorização ou outra base legal aplicável;
• Melhorar a experiência de navegação e os serviços oferecidos pela loja.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo, conforme aplicável:

• Execução de contrato ou de procedimentos relacionados à compra solicitada pelo cliente;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Prevenção à fraude e proteção do crédito;
• Legítimo interesse, quando aplicável;
• Consentimento do titular, quando necessário.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.

4. Compartilhamento de Dados

A FONTE 022 não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais de seus clientes.

Entretanto, determinados dados poderão ser compartilhados quando necessário para a realização dos serviços, incluindo com:

• Instituições e plataformas de pagamento;
• Bancos e intermediadores financeiros;
• Correios e transportadoras;
• Empresas responsáveis pela logística e entrega;
• Plataformas utilizadas para funcionamento da loja virtual;
• Prestadores de serviços tecnológicos;
• Empresas responsáveis por segurança e prevenção a fraudes;
• Contadores e prestadores necessários ao cumprimento de obrigações legais;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação competente.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para cada finalidade.

5. Pagamentos

Os pagamentos realizados por meio do site poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.

Quando aplicável, os dados necessários para concluir a transação poderão ser encaminhados ao respectivo intermediador.

A FONTE 022 não solicita que o cliente envie dados completos de cartão de crédito por e-mail, redes sociais ou WhatsApp.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário e permitir o funcionamento adequado da plataforma.

Os cookies poderão ser utilizados para:

• Manter funcionalidades essenciais do site;
• Lembrar preferências do usuário;
• Entender como os visitantes utilizam o site;
• Medir o desempenho das páginas;
• Melhorar conteúdos e funcionalidades;
• Auxiliar na segurança;
• Medir resultados de campanhas de publicidade, quando aplicável.

O usuário poderá controlar ou bloquear cookies por meio das configurações de seu navegador.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do site.

7. Serviços de Terceiros

O site poderá utilizar serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, ferramentas de análise, serviços de publicidade, hospedagem, segurança e logística.

Esses terceiros poderão realizar o tratamento de determinadas informações de acordo com suas próprias políticas e com as finalidades necessárias à prestação dos respectivos serviços.

Quando utilizados recursos de publicidade ou análise de terceiros, a FONTE 022 buscará observar as configurações e requisitos aplicáveis às respectivas ferramentas.

8. Publicidade e Marketing

A FONTE 022 poderá realizar campanhas de marketing e publicidade utilizando informações obtidas diretamente de seus clientes ou visitantes, sempre observando a legislação aplicável.

Quando necessário, será solicitado o consentimento do usuário para receber determinadas comunicações promocionais.

O cliente poderá solicitar o cancelamento de comunicações de marketing a qualquer momento, por meio dos mecanismos disponibilizados na própria comunicação ou entrando em contato com a loja.

9. Segurança das Informações

A FONTE 022 adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

• Acessos não autorizados;
• Perda;
• Alteração;
• Divulgação indevida;
• Destruição;
• Uso inadequado.

O Google também estabelece que informações pessoais, incluindo CPF/CNPJ, dados de contato e informações financeiras, devem ser coletadas por conexões seguras e protegidas por SSL/HTTPS.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a riscos.

10. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.

Determinadas informações poderão ser mantidas por períodos adicionais quando necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Cumprimento de obrigações fiscais;
• Exercício regular de direitos;
• Prevenção de fraudes;
• Cumprimento de contratos;
• Atendimento de solicitações de autoridades competentes.

Após o término da necessidade de retenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, quando aplicável.

11. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, observadas as condições e limitações previstas na legislação, direitos como:

• Confirmar se seus dados estão sendo tratados;
• Solicitar acesso aos dados pessoais;
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados;
• Solicitar informações sobre compartilhamento;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
• Solicitar portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• Revogar o consentimento, quando essa for a base legal;
• Solicitar revisão de determinadas decisões automatizadas, quando aplicável.

Algumas solicitações poderão exigir confirmação da identidade do titular para proteger os próprios dados contra acessos indevidos.

12. Dados de Crianças e Adolescentes

A FONTE 022 não tem como objetivo coletar intencionalmente dados pessoais de crianças de maneira incompatível com a legislação.

Quando aplicável, o tratamento de dados de crianças e adolescentes observará as exigências específicas da LGPD e demais normas pertinentes.

13. Links para Sites de Terceiros

O site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.

A FONTE 022 não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses sites externos.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer informações pessoais.

14. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir:

• Alterações na legislação;
• Mudanças nos serviços oferecidos;
• Alterações nas tecnologias utilizadas;
• Mudanças nas práticas de tratamento de dados.

A versão mais recente será disponibilizada no site da FONTE 022.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais:

FONTE 022
Responsável: Beatriz Moura Durval
CNPJ: 60.644.213/0001-88

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: +55 (22) 99828-2807
• Instagram: @Fonte022
• Endereço: Av. Adolfo Beranger Júnior, nº 441 – Cabo Frio – RJ.

16. Compromisso com Transparência

A FONTE 022 busca manter informações claras, verdadeiras e acessíveis sobre sua operação, seus produtos, formas de contato, tratamento de dados, pagamentos, entregas e direitos dos consumidores.

A política de privacidade deve ser disponibilizada de forma acessível aos usuários do site, especialmente quando houver coleta de informações pessoais.